Sociedade Rural Quer Derrubar Vetos ao Licenciamento Ambiental

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) divulgou nota nesta terça-feira (data não informada) pedindo que o Congresso Nacional derrube integralmente os vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Segundo a entidade, os vetos reintroduzem incertezas, aumentam a burocracia e permitem sobreposição de competências, comprometendo os objetivos originais do texto aprovado.

O projeto, considerado pela SRB como um novo marco regulatório, foi aprovado pelo Senado em maio deste ano. Para a entidade, o principal propósito da proposta é simplificar, padronizar e agilizar os processos de licenciamento, mantendo a proteção ao meio ambiente.

“Com regras claras, processos ágeis e respeito ao meio ambiente, o país se posiciona para crescer mais, gerar oportunidades e liderar a agenda global de produção sustentável de alimentos e energia”, afirma o presidente da SRB, Sergio Bortolozzo.

Imagem: Zig Koch via canalrural.com.br

No comunicado, a SRB reforça que cabe ao Congresso restabelecer o texto original do projeto e, assim, reafirmar o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável, a segurança jurídica e o fortalecimento das instituições federativas.

Com informações de Canal Rural