STF Adia Julgamento sobre Moratória da Soja

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da liminar que suspende todos os processos judiciais envolvendo a Moratória da Soja, mecanismo que impede a comercialização de grãos provenientes de áreas desmatadas na Amazônia Legal após julho de 2008.

A decisão de interromper a análise foi tomada nesta semana. A liminar permanece válida, pois foi concedida pelo ministro Flávio Dino, mantendo a suspensão das ações judiciais até que o plenário conclua o julgamento.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, tem prazo de 90 dias para recolocar o tema na pauta do STF. Inicialmente, o tribunal havia programado a votação para o período entre 14 e 25 de novembro de 2025, mas o novo adiamento posterga qualquer definição.

Enquanto a Corte não se pronuncia, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também mantém paralisadas as investigações e processos administrativos relacionados ao acordo.

Imagem: Aprosoja MT via canalrural.com.br

Firmada em 2006, a Moratória da Soja é resultado de compromisso entre tradings, indústrias, organizações não governamentais e governo. O pacto veda a compra de soja produzida em áreas desmatadas a partir de julho de 2008, mesmo quando o desmate esteja dentro do limite de 20% previsto pelo Código Florestal. Cerca de 30 empresas são signatárias do acordo.

Com informações de Canal Rural