STF Condena Bolsonaro Por Tentativa de Golpe e Mais 7

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes relacionados à suposta trama para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.

Votação e crimes imputados

  • Votos favoráveis à condenação: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
  • Divergência: Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro e de cinco aliados, mas defendeu a condenação de Mauro Cid e do general Walter Braga Netto apenas por abolição do Estado Democrático de Direito.

Bolsonaro foi considerado culpado por:

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça
  • Deterioração de patrimônio tombado

Condenações de aliados

Os sete aliados do ex-presidente receberam a mesma sentença pelos cinco crimes, com exceção do deputado Alexandre Ramagem, responsabilizado apenas pelos três primeiros.

Situação de Bolsonaro

O ex-chefe do Executivo já estava inelegível desde junho de 2023 e atualmente cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

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Imagem: Creative commons attribution via canalrural.com.br

Próximos passos

A execução de eventual pena de prisão dependerá da análise de recursos, não ocorrendo de forma imediata após o julgamento.

Com informações de Canal Rural

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