STF Inicia Votação Sobre Bolsonaro e Aliados Acusados de Golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por suposta tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.

Na sessão da semana passada, defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus.

Início da votação

A partir de hoje, os ministros começam a votar. Estão reservadas ainda as sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro para concluir o julgamento.

Acusações

Segundo a PGR, o grupo participou da elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que incluía:

• Sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin;
• Produção da “minuta do golpe”, supostamente de conhecimento de Bolsonaro, destinada a decretar estado de defesa e estado de sítio para impedir a posse de Lula;
• Envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Réus

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ser parlamentar, teve suspensa a acusação por dano qualificado e deterioração de patrimônio.

Imagem: canalrural.com.br

Rito de julgamento

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, vota primeiro, analisando preliminares como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Em seguida votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o próprio Zanin.

Três votos definem condenação ou absolvição. Penas superiores a oito anos implicam regime fechado; inferiores, semiaberto. A prisão só ocorre após a análise de recursos. Caso obtenham pelo menos dois votos pela absolvição, as defesas podem recorrer ao plenário com embargos infringentes.

Com informações de Canal Rural