TCU Pode Suspender Leilão do Túnel Santos-Guarujá

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu na terça-feira (2) que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspenda o leilão do túnel Santos-Guarujá, previsto para sexta-feira (5) na sede da B3, em São Paulo. O processo ainda aguarda análise no tribunal.

Assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, o requerimento questiona o modelo de licitação elaborado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o documento, as regras teriam restringido a participação de construtoras brasileiras por exigirem garantias e condições de financiamento consideradas inviáveis para empresas como Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Com essas barreiras, apenas dois grupos estrangeiros apresentaram proposta para disputar a construção da primeira travessia submersa do país:

• Acciona (Espanha)
• Mota-Engil (Portugal), que tem participação acionária da chinesa CCCC

Furtado argumenta que a limitação compromete a participação nacional em um projeto estratégico de infraestrutura, afetando a soberania e o desenvolvimento do setor.

O túnel terá 1,5 km de extensão, com 870 metros de trechos imersos por módulos de concreto pré-moldado instalados no leito do canal portuário. Quando concluída, a ligação deve reduzir o trajeto entre Santos e Guarujá para cerca de 2 minutos; hoje o percurso é feito por 43 km de estrada ou pelo sistema de balsas.

Imagem: canalrural.com.br

O investimento total está estimado em R$ 6,8 bilhões. Desse montante, até R$ 5,14 bilhões virão do poder público, divididos igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal; o restante será aportado pela iniciativa privada.

Em nota, o BNDES informou que não recebeu o ofício do MPTCU e que não há, até o momento, pedido de financiamento para a obra. O banco destacou ser o principal financiador de infraestrutura do país e citou 17 prêmios internacionais recebidos desde 2023 por estruturar financiamentos de grandes projetos.

Com informações de Canal Rural