Produtos Biológicos Devem Consolidar Marco Legal em 2026

Após um 2025 marcado pelo maior volume de registros de produtos biológicos já concedidos no país, 2026 desponta como o ano-chave para a consolidação jurídica do setor de bioinsumos no Brasil.

A diretora de relações institucionais da Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio), Julia Emanuela de Souza, atribui o avanço à eficiência comprovada das tecnologias: “O produtor rural só adota uma tecnologia quando ela funciona. Ele entendeu que os biológicos são uma ferramenta eficaz, e o setor passou a crescer dois dígitos por ano”.

Regulamentação em fases

• 2024 – Lei dos bioinsumos aprovada.
• 2025 – Grupos de trabalho debateram a regulamentação da norma; mais de 20 entidades participaram, incluindo indústria, produtores, governo e instituições de pesquisa.
• Próximos passos – Publicação do decreto que detalha a aplicação da lei e, em seguida, portarias específicas para pontos técnicos.

Segundo Julia Emanuela, o debate que embasou a regulamentação foi conduzido com “ciência, dados e critérios técnicos”, condição considerada essencial para oferecer segurança jurídica, previsibilidade e rapidez nos registros.

Classificação de múltipla funcionalidade

Um dos temas mais complexos na redação do decreto é o enquadramento de produtos com múltiplas funções, capazes de promover crescimento, melhorar a absorção de nutrientes e controlar pragas. “Na legislação atual, eles recebem classificações muito diferentes, com exigências que não se ajustam à natureza desses insumos”, explica a diretora.

Com o novo marco, esses bioinsumos poderão declarar formalmente todas as suas funcionalidades, proporcionando ao produtor rural uma ferramenta mais completa e devidamente reconhecida.

Imagem: canalrural.com.br

O setor espera que a conclusão da regulamentação em 2026 garanta ambiente regulatório estável para manter o ritmo de expansão dos biológicos no mercado agrícola brasileiro.

Com informações de Canal Rural